Em um cenário cada vez mais dinâmico, o mercado financeiro brasileiro exige padrões elevados de transparência e segurança para seguir crescendo de forma sustentável.

A partir de 2025, as novas normas estabelecidas pelo Banco Central do Brasil (BCB) e pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) vêm reforçar a confiança do investidor e proteger o consumidor.

Papel das instituições reguladoras

O Banco Central do Brasil e a CVM desempenham papéis complementares e essenciais para garantir integridade do sistema financeiro e promover práticas éticas e responsáveis.

Enquanto o BCB regula instituições financeiras, câmbio, meios de pagamento e ativos virtuais, a CVM foca no mercado de capitais, em ações, fundos e em práticas de ESG (Ambiental, Social e Governança).

Ambas as entidades publicam resoluções que definem requisitos de funcionamento e compliance, supervisionam operações e aplicam sanções em caso de descumprimento.

Principais normas de 2025

Em 10 de novembro de 2025, duas resoluções do BCB e a Agenda Regulatória da CVM apresentam mudanças significativas que moldarão o futuro do setor.

• Resolução BCB nº 520/2025: Regulamenta ativos virtuais e exige políticas robustas de compliance, gestão de riscos e prevenção à lavagem de dinheiro.
• Resolução BCB nº 519/2025: Disciplina processos de autorização e funcionamento de corretoras de câmbio e de títulos, incluindo auditoria interna e relatórios periódicos.
• Agenda Regulatória CVM 2025: Prioriza finanças sustentáveis, ESG e maior divulgação de informações não financeiras para investidores.

Essas normas visam prevenir fraudes, mitigar riscos sistêmicos e promover um ambiente de negócios mais seguro e confiável para todos.

Resumo das principais resoluções

Novas exigências para instituições financeiras

As instituições agora precisam adaptar suas estruturas e práticas internas para atender aos rigores regulatórios e assegurar conformidade integral com as normas vigentes.

• Implementar políticas de gestão de riscos e prevenção à lavagem de dinheiro.
• Manter auditoria interna independente e relatórios periódicos ao BCB e à CVM.
• Capacitar profissionais especializados em compliance e monitoramento contínuo.

Além disso, as sociedades corretoras devem demonstrar capacidade de proteção de dados e segurança cibernética, alinhando-se às melhores práticas internacionais.

Proteção ao consumidor e ao investidor

Em um mercado moderno, o consumidor e o investidor previligiam instituições que ofereçam transparência nas operações e comunicação clara sobre riscos e obrigações.

Entre as medidas obrigatórias estão:

• Divulgação de informações completas sobre tarifas, prazos e produtos.
  
• Disponibilização de canais formais de reclamação e resolução de conflitos.
• Relatórios regulares sobre desempenho, riscos e compliance.

Esses mecanismos elevam a confiança, fortalecem a reputação das instituições e estimulam a participação de novos investidores.

Finanças sustentáveis e ESG

A Agenda Regulatória da CVM 2025 coloca as finanças sustentáveis como diretriz estratégica, incentivando a adoção de critérios ESG nas decisões de investimento.

Empresas listadas deverão seguir orientações específicas sobre divulgação de práticas ambientais, sociais e de governança, garantindo responsabilidade corporativa demonstrável.

Investidores passam a ter acesso a informações não financeiras relevantes para avaliar riscos e oportunidades de longo prazo, promovendo um mercado

mais inclusivo, ético e alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Conclusão: Segurança e confiança no mercado financeiro

O fortalecimento do compliance e da regulamentação no Brasil em 2025 representa um marco na construção de um ambiente financeiro resiliente e transparente.

Com as novas normas do BCB e da CVM, o investidor conta com maior proteção, o sistema financeiro reduz vulnerabilidades e o país se posiciona como referência em governança.

Adotar as diretrizes de compliance não é apenas cumprir regras, mas sim construir relações de confiança duradouras e apoiar o desenvolvimento sustentável da economia.

Em última análise, colocar a segurança em primeiro lugar fortalece todos os elos da cadeia financeira, garantindo benefícios para instituições, investidores e para o conjunto da sociedade.